SEBIS – Seminário Bíblico Shema
Última atualização: Novembro de 2026
Bem-vindo ao SEBIS – Seminário Bíblico Shema.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site, plataforma educacional, cursos, aulas, materiais didáticos e demais serviços oferecidos pelo SEBIS.
Ao acessar nosso site, realizar um cadastro, efetuar uma matrícula ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste documento.
Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, recomendamos que não utilize os serviços da plataforma.
O SEBIS – Seminário Bíblico Shema é uma iniciativa educacional dedicada ao ensino e ao aprofundamento dos estudos bíblicos e teológicos.
Nossa proposta é oferecer conteúdos educacionais que contribuam para a formação de estudantes, professores, líderes cristãos e pessoas interessadas no conhecimento das Escrituras.
Os cursos poderão abranger diferentes áreas do conhecimento, incluindo Teologia, Grego Bíblico, Hebraico Bíblico, Hermenêutica, interpretação textual e outras disciplinas relacionadas aos estudos bíblicos.
Para acessar determinados cursos e funcionalidades, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
Fornecer informações corretas durante o cadastro.
Manter seus dados pessoais atualizados.
Proteger suas credenciais de acesso.
Não compartilhar seu login e senha com terceiros.
Comunicar ao SEBIS qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
Cada conta é pessoal e intransferível.
O compartilhamento de credenciais, a utilização simultânea indevida da conta por terceiros ou qualquer tentativa de burlar os mecanismos de controle de acesso poderá resultar na suspensão ou no cancelamento da conta, após análise da situação e observância dos direitos do consumidor.
Os cursos poderão ser disponibilizados nas modalidades gratuita ou paga, conforme as condições apresentadas na respectiva página de inscrição.
Antes de realizar uma matrícula, o usuário deverá verificar:
Conteúdo programático do curso.
Modalidade de acesso.
Valor da inscrição, quando aplicável.
Forma e condições de pagamento.
Prazo de acesso ao conteúdo.
Requisitos necessários para conclusão.
Critérios para obtenção de certificados, quando oferecidos.
A matrícula será considerada efetivada conforme as condições específicas de cada curso e, nos cursos pagos, após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.
O SEBIS reserva-se o direito de estabelecer condições específicas para cada curso, desde que devidamente informadas ao aluno no momento da contratação.
Os valores dos cursos serão informados nas respectivas páginas de apresentação e inscrição.
As condições de pagamento poderão variar conforme o curso e os meios de pagamento disponibilizados, incluindo cartão de crédito, boleto, Pix ou outros meios autorizados.
O acesso aos cursos pagos será liberado após a confirmação da transação, respeitados os prazos operacionais dos respectivos intermediadores.
Em caso de falha no pagamento, estorno, contestação ou cancelamento da transação, o acesso poderá ser temporariamente suspenso até a regularização da situação.
Eventuais alterações nos preços não afetarão matrículas já contratadas, respeitadas as condições comerciais originalmente acordadas.
O conteúdo dos cursos poderá incluir:
Videoaulas gravadas.
Materiais em PDF.
Apostilas e textos complementares.
Apresentações e slides.
Exercícios e atividades.
Questionários e avaliações.
Outros recursos educacionais.
O acesso aos conteúdos ocorrerá por meio da plataforma educacional utilizada pelo SEBIS.
Cada curso poderá estabelecer um prazo específico de acesso, que será informado ao aluno no momento da matrícula.
O SEBIS poderá realizar atualizações, correções e melhorias nos materiais didáticos, visando aprimorar a qualidade do ensino e a experiência dos estudantes.
Ao utilizar a plataforma, o aluno compromete-se a manter uma conduta respeitosa e adequada ao ambiente educacional.
Não será permitido:
Utilizar a plataforma para atividades ilegais.
Compartilhar conteúdos protegidos sem autorização.
Tentar acessar contas de outros usuários.
Interferir no funcionamento da plataforma.
Distribuir vírus, arquivos maliciosos ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança do ambiente.
Utilizar os recursos da plataforma para prejudicar outros alunos ou a instituição.
O descumprimento destas regras poderá resultar na adoção de medidas administrativas, incluindo advertência, suspensão ou cancelamento do acesso, conforme a gravidade da ocorrência.
Todo o conteúdo disponibilizado pelo SEBIS, incluindo videoaulas, apostilas, materiais didáticos, apresentações, textos, imagens, identidade visual, logotipos e demais recursos educacionais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do SEBIS ou dos respectivos titulares dos direitos:
Reproduzir ou distribuir integralmente os cursos.
Comercializar ou compartilhar videoaulas.
Disponibilizar materiais didáticos em grupos, sites ou plataformas externas.
Gravar, copiar ou redistribuir aulas para fins comerciais ou não autorizados.
Modificar ou utilizar materiais institucionais de maneira que viole os direitos de seus titulares.
A matrícula em um curso concede ao aluno uma licença pessoal, limitada e não exclusiva de acesso ao conteúdo, exclusivamente para fins de estudo.
A aquisição de um curso não transfere ao aluno os direitos autorais sobre os materiais disponibilizados.
Alguns cursos poderão oferecer avaliações, questionários e atividades destinadas a acompanhar o desenvolvimento acadêmico dos estudantes.
Quando houver exigência de avaliação, o aluno deverá observar os critérios estabelecidos para cada curso, incluindo notas mínimas, quantidade de tentativas e requisitos de conclusão.
Os certificados serão disponibilizados conforme as condições específicas de cada formação.
Quando oferecidos, poderão estar condicionados a requisitos como:
Conclusão de todas as aulas obrigatórias.
Realização das atividades propostas.
Aprovação nas avaliações.
Cumprimento da frequência ou dos demais critérios acadêmicos estabelecidos.
Os certificados emitidos pelo SEBIS deverão apresentar informações correspondentes à formação efetivamente realizada.
A emissão de certificado de conclusão de curso livre não representa, por si só, reconhecimento de graduação ou pós-graduação pelo Ministério da Educação (MEC).
O aluno que adquirir um curso poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da contratação ou do recebimento do serviço, conforme as disposições do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Durante esse período, o consumidor poderá solicitar o cancelamento e a restituição dos valores pagos, observadas as disposições legais.
Após o prazo legal de arrependimento, eventuais solicitações de cancelamento, trancamento ou reembolso serão analisadas conforme as condições específicas da contratação e a legislação aplicável.
Nos casos em que o pagamento tenha sido realizado por intermédio de terceiros, o procedimento de estorno poderá depender dos prazos operacionais da instituição financeira ou plataforma responsável.
O aluno poderá solicitar orientações sobre cancelamentos por meio dos canais oficiais de atendimento do SEBIS.
O SEBIS empenha-se em manter sua plataforma disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
Manutenções técnicas.
Atualizações do sistema.
Falhas de conexão ou hospedagem.
Problemas em serviços de terceiros.
Situações técnicas ou operacionais fora do controle da instituição.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para minimizar eventuais impactos aos alunos.
O SEBIS não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma, mas compromete-se a buscar soluções para problemas que estejam sob sua responsabilidade.
O aluno é responsável pela utilização adequada dos serviços educacionais e pelo cumprimento das condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
Também é de sua responsabilidade possuir os equipamentos, dispositivos e conexão com a internet necessários para acessar as aulas e os materiais disponibilizados.
O aluno deverá respeitar os direitos autorais, as regras de convivência e as orientações acadêmicas estabelecidas para cada formação.
O SEBIS compromete-se a:
Disponibilizar os conteúdos contratados conforme as condições de cada curso.
Buscar manter a qualidade e a organização dos materiais didáticos.
Oferecer informações claras sobre cursos, matrículas e condições comerciais.
Proteger os dados pessoais dos usuários conforme sua Política de Privacidade.
Prestar suporte pelos canais oficiais disponibilizados.
Respeitar os direitos dos alunos previstos na legislação brasileira.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente, considerando mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nos procedimentos institucionais.
A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.
Quando as alterações forem relevantes para os serviços contratados, o SEBIS adotará medidas razoáveis para informar os usuários, respeitando os direitos dos consumidores.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente por meio de diálogo e tentativa de solução amigável, sem prejuízo do direito de acesso aos órgãos administrativos e ao Poder Judiciário.
Fica resguardado ao consumidor o direito de utilizar o foro legalmente competente, conforme a legislação aplicável.
Nosso compromisso é oferecer uma experiência educacional pautada pela transparência, responsabilidade, respeito e excelência no ensino.
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